TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

 

Este documento apresenta os termos e condições gerais de uso (“Termos de Uso”) da plataforma Onyo acessada via browsers, smartphones e tablets ("Plataforma Onyo") por meio do qual o usuário da Plataforma Onyo ("Usuário") se cadastra a fim de utilizá-la para acessar ambientes de estabelecimentos comerciais, tais como shopping centers, restaurantes, bares, lanchonetes, bistrôs e outros ("Fornecedores"), com a finalidade de conhecer os produtos e serviços oferecidos pelos Fornecedores, participar de seu programa de fidelidade, avaliá-los, realizar pedidos e sugestões, efetuar pagamentos dentre outras funcionalidades, são descritos abaixo.

 

Todo Usuário, antes de se cadastrar na Plataforma Onyo, deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, estando o uso da Plataforma Onyo pelo Usuário condicionado à sua concordância e adesão integral.

 

Os Termos de Uso poderão ser consultados, impressos ou armazenados em um arquivo de dados, em qualquer momento, pelo link disponível na página da Onyo na Internet.

 

A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA ONYO E SUAS FUNCIONALIDADES.

 

  1. Do cadastro na Plataforma Onyo

 

  1. O Usuário da Plataforma Onyo deverá inserir as informações requeridas nos campos da sessão de cadastro de usuário (“Cadastro de Usuário”), assumindo integral responsabilidade pela veracidade e precisão dos dados informados, devendo sempre mantê-los devidamente atualizados.

 

  1. Pelo cadastramento como Usuário e/ou utilização da Plataforma Onyo, de qualquer maneira, o Usuário, independente de utilizar ou não os produtos e serviços, concorda em se vincular e cumprir os Termos de Uso, com relação aos atuais ou novos produtos e serviços.

 

  1. A Onyo se reserva ao direito de implementar, sempre que considerar necessário, eventuais alterações e/ou atualizações nos Termos de Uso, a qualquer momento. Toda utilização da Plataforma Onyo importará em plena aceitação e concordância por parte dos Usuários em relação aos Termos de Uso em vigor quando da utilização. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá imediatamente realizar o cancelamento de sua conta, e cessar toda e qualquer utilização da Plataforma Onyo, considerando-se que, na ausência de manifestação do Usuário, entender-se-á que este aceitou toda eventual alteração/atualização dos Termos de Uso.

 

  1. Caso seja constatada a existência de dados inverídicos ou imprecisos no Cadastro do Usuário, a Onyo poderá a qualquer tempo realizar a suspensão, temporária ou definitiva, a critério da Onyo, do acesso do Usuário à Plataforma Onyo até que referido Cadastro de Usuário seja corrigido ou confirmado.

 

  1. Ao realizar o Cadastro de Usuário, este deverá declarar que tem capacidade civil para realizar a contratação dos serviços ofertados pela Plataforma Onyo e a aceitação dos Termos de Uso ora estabelecidos.

 

  1. Não poderão se cadastrar como Usuário qualquer pessoa absoluta ou relativamente incapaz ou que não manifeste a sua plena concordância com todos os Termos de Uso.

 

  1. Do uso da conta: e-mail e senha

 

  1. Para o acesso à sua conta, o Usuário deverá inserir os dados correspondentes ao seu respectivo e-mail e senha individuais, obrigando-se sempre a não informá-los a terceiros e responsabilizando-se, em qualquer circunstância, a realizar a imediata alteração de tais dados caso sejam, de qualquer forma, revelados e/ou descobertos por terceiros ou ter ciência de que estejam sendo utilizados de forma indevida. Toda e qualquer utilização indevida por terceiros não autorizados será de responsabilidade única e exclusiva do Usuário.

 

  1. Do cancelamento de conta

 

  1. A Onyo poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, cancelar a conta do Usuário que fizer uso indevido da Plataforma Onyo.

 

  1. O uso da Plataforma Onyo em desacordo com os Termos de Uso, normas legais e infralegais, moral e bons costumes, implicará na exclusão do cadastro do Usuário e na proibição de sua utilização. Seus dados serão mantidos arquivados para uso das autoridades competentes, caso a Onyo seja notificada ou acionada pela violação de direitos de terceiros, pelo tempo que esta considerar necessário.

 

  1. O Usuário concorda em indenizar a Onyo, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos resultantes da utilização indevida da Plataforma Onyo.

 

  1. Dos restaurantes e demais estabelecimentos

 

  1. Todas e quaisquer informações contidas e disponibilizadas na Plataforma Onyo são de única e exclusiva responsabilidade exclusiva dos Fornecedores, inclusive no que se refere às opções de produtos, às imagens e preços veiculados na Plataforma Onyo, assim como à qualidade e adequação dos bens de consumo oferecidos pelos Fornecedores.

 

  1. Todos os serviços e compras serão de responsabilidade única e exclusiva de cada um dos Fornecedores por meio dos quais o Usuário tenha decidido efetivar eventual consumo, considerando-se que a Plataforma Onyo não se presta a agenciar ou representar os Fornecedores em nenhuma hipótese, servindo apenas como uma ferramenta facilitadora do contato entre consumidores e dos estabelecimentos comerciais.

 

4.2.1 Declara, está ciente e reconhece que a Onyo: (i) não tem qualquer responsabilidade por vícios, irregularidades, danos ou defeitos nos produtos e serviços ofertados, fornecidos ou comercializados pelos Fornecedores; (ii) não tem qualquer responsabilidade pelas informações e publicidade relativa aos serviços e produtos ofertados; (iii) não se responsabiliza pela qualidade dos produtos ou serviços, nem tampouco por fato do produto ou serviço; (iv) não detém qualquer ingerência ou gestão sobre a produção, disponibilização e/ou fornecimento dos produtos e serviços dos Fornecedores; (v) não é nem será responsável, civil ou criminalmente, por qualquer problema relativo ou decorrente dos eventos acima listados, ou de quaisquer outros, relativos a eventual relação jurídica que venha a se estabelecer entre o usurário e os Fornecedores.

  1. Do pagamento online

 

  1.  A Onyo disponibiliza um espaço virtual que permite ao usuário do Aplicativo a efetuar o pagamento online de pedidos de produtos anunciados e comercializados pelos fornecedores.

 

  1.  Os pagamentos efetuados pelo Aplicativo são protegidos e a Onyo garante a confidencialidade de todas as informações e valores atinentes às operações financeiras efetuadas pela plataforma. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações. 

 

  1. Os meios de pagamentos aceitos por cada fornecedor cadastrado no Aplicativo podem variar sem aviso prévio.

 

  1.  A Onyo serve de intermediário entre o cliente e o fornecedor, sendo os preços dos produtos comercializados pelo Aplicativo responsabilidade dos fornecedores.

 

  1. Dos pedidos online

    1. O pagamento via aplicativo poderá ser feito de acordo com as modalidades aceitas na loja escolhida. É obrigação do consumidor checar as modalidades de pagamento disponíveis e garantir que os detalhes dos meios de pagamento fornecidos são para o seu próprio crédito/débito e que seus fundos são suficientes para efetuar o pagamento.

    2. A Onyo fornecerá uma estimativa de tempo de preparo para cada pedido. O tempo de prepado pode variar de acordo com o tipo de produto e da quantidade de pedidos em fase de produção.

    3. É obrigação do cliente estar presente na loja dentro do tempo de preparo estimado. O cliente que efetuou o pedido online será chamado pelo aplicativo para retirada de seu pedido.

    4. Não será possível o cancelamento de pedidos por atraso do cliente, por erro na escolha dos itens pedidos ou qualquer outro tipo de equívoco. É obrigação do cliente conferir o local onde está efetuando o pedido e os itens do seu pedido antes de efetuá-lo.

    5. Todos os preços listados no aplicativo refletem o preço atual em Reais.

    6. Caso um dos produtos selecionado para pedido não esteja disponível, o Participante poderá escolher outro produto de preço equivalente ou poderá solicitar um cupom de desconto no valor do produto em falta para uma compra futura.

    7. Note que alguns de nossos bens não podem ser adequados para determinadas faixas de idade. Por favor, leia cuidadosamente as descrições do produto, principalmente se houver restrições quanto à idade mínima para consumo do mesmo. O Participante que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos pelo aplicativo.

 

  1. Dos usos permitidos

 

  1. A Plataforma Onyo foi concebida como uma ferramenta prática para facilitar o acesso dos consumidores e estreitar a relação de estabelecimentos comerciais com os seus consumidores, por meio da disponibilização de informações de seus produtos e serviços de forma online, não devendo ser utilizado para quaisquer finalidades diversas da que sejam expressamente autorizadas por este Termo de Uso e Condições Gerais.

 

  1. O Usuário concorda e está ciente que a Onyo poderá inserir na Plataforma Onyo, mídia e publicidade de terceiros, a seu critério e oportunidade, sem qualquer necessidade de notificação ou aviso.

 

  1. O Usuário é integralmente responsável por todo conteúdo que inserir na Plataforma Onyo, sendo absolutamente vedada, de forma direta ou indireta: (i) a intimidação, assedio ou pratica de bullying contra qualquer Usuário; (ii) a realização de discursos de ódio, preconceituosos, ameaçadores, que incitem a violência ou a apologia a crimes ou contenham violência gráfica ou desnecessária; (iii) a utilização de termos impróprios e/ou palavras de baixo calão ou que exponham conteúdo que afronte a lei, a moral e os bons costumes, sejam considerados imorais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios ou questionáveis, ou que violem propriedade intelectual. Todo e qualquer conteúdo que seja enquadrada pela Onyo, a seu exclusivo critério, nos termos desta cláusula poderá ser livremente removido, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis e de representação aos órgãos públicos competentes.

 

  1. Da propriedade intelectual

 

  1. Todo o conteúdo disponível na Plataforma Onyo, incluindo, mas não se limitando a, marcas, logotipos, textos, gráficos, fotografias, vídeos, conteúdos de áudio, telas, programas de computador, bancos de dados, arquivos de transmissão e demais instrumentos que permitem ao Usuário acessar e usar sua conta são de propriedade exclusiva da Onyo ou dos Fornecedores, conforme o caso. É proibida a sua cópia, reprodução, distribuição, transmissão, publicação, conexão ou qualquer outro tipo de modificação sem a prévia e expressa autorização da Onyo, em qualquer hipótese.

 

  1. O Usuário declara e reconhece que o download ou a captação de qualquer conteúdo da Plataforma Onyo não lhe confere a propriedade sobre conteúdo disponível na Plataforma Onyo.

 

  1. Quaisquer marcas exibidas na Plataforma Onyo ou qualquer outro site operado em conjunto com a Plataforma Onyo não devem ser consideradas como de domínio público e são de propriedade exclusiva da Onyo e dos Fornecedores.

 

  1. A reprodução, total ou parcial, do conteúdo disponível na Plataforma Onyo sem a prévia e expressa autorização da Onyo e qualquer violação do disposto nesta cláusula constituirá infração aos direitos de propriedade intelectual da Onyo e sujeitará o Usuário às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis.

 

 

  1. Da política de privacidade

 

  1. Toda e qualquer informação inserida na base de dados da Plataforma Onyo pelo Usuário ou registros de sua utilização da Plataforma Onyo poderão ser armazenados em servidores ou meios magnéticos da Onyo ou de terceiros escolhidos esta.

 

  1. A Onyo poderá utilizar tecnologias de internet comuns, tais como cookies para acompanhar as interações dos Usuários com a Plataforma Onyo, podendo ser incluídas informações sobre o endereço de protocolo de internet (endereço IP), informações do cookie, a página solicitada, tempo de duração de acesso, tipo de aparelho, operadora ou domínio de seu provedor de acesso à internet, localização física do Usuário, tipo e versão do browser do Usuário, o sistema operacional e plataforma, o tempo médio gasto na Plataforma Onyo, os Fornecedores visitados, as informações procuradas, os horários de acesso e outras estatísticas relevantes. A Onyo poderá utilizar, também, quaisquer tecnologias que visem aperfeiçoar o conhecimento do Usuário, sua integração e/ou otimizar as finalidades da Plataforma Onyo, tais como, mas não somente, tecnologias de tracking, para melhorar a experiência de navegação do Usuário e fornecer dados para análise.

 

  1. As informações sobre os Usuários poderão ser coletadas e armazenadas por diversas formas de interação do Usuário com a Plataforma Onyo, tais como quando inseridas na Plataforma Onyo por meio do cadastro, quando feito download do aplicativo para smartphones e tablets, quando enviado e-mails à Onyo ou quando forem fornecidas informações pessoais e solicitações identificáveis de qualquer outra forma. A utilização destas informações é importante para fornecer instrumentos para aprimorar os serviços propiciados pela Plataforma Onyo.

 

  1. A Onyo poderá permitir aos Usuários realizar o login e ter acesso à Plataforma Onyo através de mídias sociais, como, por exemplo, o Facebook ("Aplicativos de Terceiros"). Caso o Usuário opte por efetuar o login através de Aplicativos de Terceiros, ao ser feito o cadastramento na Plataforma Onyo, o Usuário terá que primeiramente introduzir as suas informações de acesso ao Aplicativo de Terceiros, por meio do qual a Onyo terá acesso às informações publicamente disponíveis em sua conta, para uso em conexão com a Plataforma Onyo.

 

  1.  A Onyo poderá recolher e reter todas as informações que poderão ajudar a identificar o perfil do Usuário e seus interesses. Os Aplicativos de Terceiros têm suas próprias Condições de Uso e Política de Privacidade, sem qualquer ingerência ou responsabilidade da Onyo.

 

  1. Caso esteja ativada aplicação móvel que permita a utilização no smartphone ou tablet do Usuário com dispositivo de transmissão de dados de localização, a Onyo poderá recolher e reter informações relacionadas à localização do dispositivo móvel do Usuário a fim de auxiliá-lo na localização de estabelecimentos de Fornecedores próximos aos Usuários.

 

  1. A Onyo poderá utilizar-se dos dados pessoais e gerais do Usuário para: (i) a finalidade de prestação de seus serviços e realização de novas ofertas ao Usuário; e (ii) produção de informações gerais, tais como estatísticas, perfis de consumo, etc, sem identificação da pessoa do Usuário; observado que a Onyo não divulgará os dados pessoais do usuário de modo a permitir sua identificação, para quaisquer terceiros, ressalvado, apenas e tão somente, o Fornecedor , os parceiros e subcontratados da Onyo de cujos serviços e informações disponibilizados através da Plataforma Onyo venham a ser utilizados pelo Usuário. Aos Fornecedores, parceiros e subcontratados poderão ser divulgados dados sobre a utilização pelo usuário de seus próprios serviços e informações.

 

  1. Para fins desta cláusula, a utilização compreende formação de bases para elaboração de estudos e análises, possibilitando a formação de estatísticas de perfis de consumo, bases globais de dados, análises e demais estudos de mercado e por informações de cunho pessoal entende-se aqueles que permitam identificar o Usuário (tais como seu nome, endereço, e-mail, número de telefone), as quais só serão divulgadas para o Fornecedor e para os subcontratos e parceiros da Onyo de cujos serviços e informações disponibilizados através da Plataforma Onyo venham a ser utilizados pelo Usuário.

 

  1.  Sem prejuízo do disposto e das autorizações aqui previstas, poderá a Onyo divulgar toda e qualquer informação do Usuário caso venha a ser assim exigido por lei, ordem judicial demais autoridades, especialmente administrativas e regulatórias.

 

  1. Das falhas no sistema

 

  1. A Onyo não se responsabiliza por quaisquer danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma causados ao Usuário, por falhas na Plataforma Onyo, no servidor ou na internet. A Onyo também não será responsável por qualquer vírus que possa ser infiltrado no equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou conteúdo de áudio, dentre outros.

 

A Onyo não garante o acesso e uso contínuo e ininterrupto à Plataforma Onyo, de modo que o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou qualquer outra circunstância. Outrossim, a Onyo poderá suspender ou interromper a disponibilidade da Plataforma Onyo a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio ou anuência por parte do Usuário.

 

  1. Disposições Gerais

    1. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusiva e soberanamente pela Onyo.

    2. O presente regulamento poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.

 

 

  1. Da lei aplicável e solução de controvérsias

 

  1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização da Plataforma Onyo pelos Usuários, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja, sendo que o disposto aplica-se independentemente do domicílio ou local de acesso do Usuário, do que este expressamente concorda.

 

TODA E QUALQUER PESSOA QUE SE TORNAR USUÁRIA DA PLATAFORMA ONYO DECLARA CONHECER E ACEITAR PREVIAMENTE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ACIMA DESCRITOS.